O Ministério da Cultura (MinC) publicou uma portaria que cria o Programa Festejos Populares do Brasil. O objetivo é reconhecer, mapear e apoiar celebrações populares em todo o país. Festas tradicionais que movimentam bairros, comunidades e pequenos comércios podem passar a fazer parte de um calendário nacional.
A medida é voltada para eventos que nascem da tradição local, como celebrações comunitárias, religiosas, culturais, de música, dança, comida típica e artesanato. A ideia é valorizar essas festas como parte da cultura brasileira e como fonte de renda para quem trabalha nos bastidores.
A portaria, no entanto, exclui eventos estritamente comerciais. Ficam de fora as festas feitas apenas para vender ingressos, divulgar empresas ou funcionar como ação corporativa. Segundo o texto, é preciso ter raiz cultural para entrar no programa.
Entre as ações previstas estão o levantamento das festas mais representativas de cada região e a montagem de um calendário nacional. O programa também quer estimular atividades que envolvam artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular, comunidades, escolas e pequenos produtores.
O programa pode interessar a cidades que mantêm festas tradicionais, mas ainda não significa dinheiro imediato. A portaria permite que o ministério proponha editais, convênios e termos de fomento, mas não informa valores, datas de inscrição nem critérios para seleção. Esses detalhes ainda serão definidos pelo governo federal.
As ações serão bancadas com recursos do orçamento do MinC e por parcerias com estados, municípios e outras fontes de financiamento. A portaria entrou em vigor na data de publicação e foi assinada pela ministra Margareth Menezes.
