O governador Eduardo Riedel (PP) afirmou nesta quarta-feira (20) que a principal preocupação apresentada pelos prefeitos de Mato Grosso do Sul durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está relacionada ao impacto financeiro provocado por propostas de criação e reajuste de pisos salariais.
A declaração foi dada durante a inauguração do estacionamento da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Riedel participou na noite de terça-feira (19) de um jantar com prefeitos sul-mato-grossenses promovido pelo presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli. O encontro ocorreu na churrascaria Sal & Brasa em Brasília e reuniu integrantes da bancada federal do Estado.
Segundo o governador, o debate mostrou que a preocupação central da mobilização municipalista está ligada à capacidade financeira das administrações municipais diante do avanço de projetos que ampliam despesas obrigatórias. “A principal pauta deles em relação ao piso salarial que está em discussão com o aumento do decreto ou não, essa discussão está tendo o impacto que vai ter no orçamento das prefeituras”, afirmou Riedel.
Organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), o evento reúne mais de 15 mil gestores públicos em Brasília. De acordo com a CNM, existem 16 projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem gerar impacto estimado em cerca de R$ 295 bilhões aos municípios brasileiros. Grande parte das propostas envolve criação de novos pisos salariais, ampliação de direitos e aumento de despesas nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Entre os temas mais sensíveis está o piso nacional do magistério. A Medida Provisória 1.334/2026 altera a fórmula de reajuste dos professores. Pela proposta do governo federal, o piso passaria dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. A União calcula impacto de R$ 6,4 bilhões, enquanto entidades municipalistas estimam custo próximo de R$ 8 bilhões para os municípios.
Outro ponto de forte impacto é a proposta que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, já aprovada no Senado. O impacto estimado chega a R$ 103 bilhões em um ano. Também entram no radar discussões sobre redução da jornada no serviço público e o fim da escala 6×1, com impacto estimado de R$ 46,4 bilhões.
Mato Grosso do Sul participa da mobilização com uma comitiva de aproximadamente 40 prefeitos organizada pela Assomasul. O presidente da entidade, Thalles Tomazelli, afirmou que as discussões em Brasília têm reflexo direto na capacidade de investimento e na prestação de serviços nos municípios. “Nós vamos trabalhar pautas municipalistas aqui, defendidas pela CNM, pautas que estão no Congresso e que direto ou indiretamente impactam a vida de cada cidadão”, completou.
A programação da Marcha segue até quinta-feira (21), com debates sobre reforma tributária, reforma administrativa, municipalização do SUS, educação em tempo integral, saneamento, consórcios públicos, emergência climática e equilíbrio fiscal.
