A Construtora Rial Ltda., investigada na Operação “Buraco Sem Fim”, não só fraudava medições para desviar verbas do serviço de tapa-buraco em Campo Grande, como também prestava um serviço de “péssima qualidade”. A informação é do Gecoc (Grupo Especializado de Combate à Corrupção) do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Relatórios apresentados à Justiça para justificar a prisão de sete investigados e a autorização para buscas em 10 endereços nesta terça-feira (12) mostram que a empresa usava massa asfáltica com matéria orgânica, plástico e até lixo.
Segundo as apurações, empresários, engenheiros, fiscais e servidores públicos formavam uma organização criminosa que desviava dinheiro público manipulando as medições das obras. Entre os alvos estão os empresários Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como “Peteca”, Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa, e o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Rudi Fiorese, além de servidores da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos). O MP também pediu buscas na sede da Construtora Rial e em imóveis dos investigados.
A investigação aponta que o grupo atuava desde 2018 em contratos de manutenção de vias e recomposição asfáltica. As empresas combinavam previamente os resultados das licitações e depois fraudavam as medições para aumentar os pagamentos. São citadas concorrências de 2018, 2020 e 2022, com divisão antecipada dos lotes entre as empresas.
De acordo com o MP, a Construtora Rial acumulou R$ 113,7 milhões em contratos e aditivos entre 2018 e 2025. A promotoria afirma que esses valores não têm relação com a realidade das obras executadas. Um parecer técnico anexado ao processo afirma que foram encontrados “resíduos de material orgânico/vegetação e resíduos de lixo urbano, como embalagens plásticas dentre o solo compactado”. A situação, segundo o documento, prejudica diretamente a qualidade do serviço.
Testes laboratoriais obrigatórios para garantir a qualidade e compactação das obras não foram encontrados na documentação analisada, apesar de haver cobrança mensal por serviços de controle técnico. O parecer aponta que a falta de controle do material “não permite garantir que o material possua qualidade superior às das vias onde seria aplicado”.
A investigação sustenta que os pagamentos eram liberados com base em medições fictícias. Relatórios técnicos indicam que obras de manutenção em vias não pavimentadas não foram feitas integralmente, apesar dos pagamentos milionários. Uma engenheira da secretaria teria “destacado reiteradamente a ausência de capacidade técnica e funcional da Construtora Rial Ltda., classificando os trabalhos como de péssima qualidade”.
Diálogos entre Edivaldo Aquino Pereira, chefe das operações tapa-buraco na Sisep e também preso na operação, e o dono da Rial, expõem a precariedade do efetivo e do maquinário. Edivaldo chegou a classificar as intervenções como “serviço de porco”. O MP afirma que fiscais, engenheiros e gestores responsáveis por validar medições e liberar pagamentos tinham conhecimento da baixa qualidade dos serviços.
A investigação aponta que o grupo mantinha uma estrutura paralela para beneficiar empresas específicas em contratos públicos. O MP investiga os crimes de organização criminosa, fraude à licitação, peculato e outros crimes contra a administração pública.
