Motorista é condenado por contrabando de R$ 1,9 milhão em cigarros
Um motorista de caminhão foi condenado pela Justiça Federal por transportar 380 mil maços de cigarros de origem estrangeira e de entrada proibida no Brasil. A carga apreendida foi avaliada em aproximadamente R$ 1,9 milhão.
A sentença, proferida pela 1ª Vara Federal de Três Lagoas, fixou pena de três anos de reclusão, posteriormente substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos.
O flagrante ocorreu em 6 de maio de 2024, durante uma fiscalização da Polícia Federal na BR-262, em Água Clara. Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), o motorista conduzia um caminhão com semirreboque carregado com os cigarros contrabandeados.
Em depoimento, ele admitiu que havia saído de Campo Grande com destino a Ribeirão Preto (SP) e que receberia R$ 20 mil pelo transporte da carga.
O juiz federal Roberto Polini destacou que a quantidade apreendida supera amplamente o limite de até mil maços adotado pela jurisprudência para eventual aplicação do princípio da insignificância. Na decisão, o magistrado ressaltou que "o simples transporte de cigarros importados configura o crime de contrabando, na modalidade equiparada", por se tratar de mercadoria de importação proibida.
O MPF informou que não foi possível oferecer acordo de não persecução penal devido ao elevado volume de mercadorias apreendidas, entendendo que a medida seria insuficiente para a reprovação e prevenção do crime.
Ao fixar a pena, o juiz considerou que a grande quantidade de cigarros apreendidos aumenta a gravidade da conduta e elevou a pena-base de 2 para 3 anos de reclusão. O juiz fixou o regime inicial aberto. Em razão dos antecedentes do réu, entendeu que a substituição seria suficiente para sua reeducação.
Em outra ocorrência relacionada a crimes de contrabando na região, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, em junho deste ano, uma carga de eletrônicos avaliada em R$ 500 mil na BR-163, em Dourados. O motorista do veículo foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia da Polícia Federal. A investigação aponta que os produtos seriam levados para a capital paulista.
