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Feminicídio: herança colonial da perseguição às mulheres

Entre 1700 e 1740, cento e sessenta e cinco mulheres foram presas no Rio de Janeiro. Elas eram cristãs-novas, convertidas ao catolicismo, mas suspeitas de heresia por cultuar secretamente o judaísmo, as “Leis de Moisés”. Perseguidas pelo Tribunal do Santo Ofício, eram julgadas sem saber do que eram acusadas, condenadas ao cárcere, tinham os bens confiscados e eram obrigadas a usar o sambenito, um traje que as desqualificava publicamente.

Os oficiais da Inquisição usavam o tormento, sinônimo de tortura, para obter informações. Muitas cristãs-novas morreram no cárcere ou no mar a caminho de Lisboa. Outras foram açoitadas e degredadas para Algarve ou Angola. Apenas uma não foi condenada. Homens cristãos-novos também foram julgados e condenados como hereges.

A colonização portuguesa enviou ao Brasil navios com “degredados”, entre os quais estavam judeus perseguidos pela Inquisição. No fim do século 16, o Rio de Janeiro tinha cerca de 20 mil pessoas, das quais 600 seriam cristãos-novos. Judeus estavam espalhados por Pernambuco e Bahia, onde tiveram liberdade religiosa durante a dominação holandesa e francesa.

Em 1654, Portugal retomou Pernambuco e enviou as Visitações do Santo Ofício. Eram punidos casos de práticas sexuais “contra a natureza”, bruxaria, insultos à igreja e atos judaizantes. Os cristãos-novos eram proibidos de se unir a católicos e excluídos de cargos públicos, mas atuavam no comércio e na produção de açúcar.

A primeira Visitação do Santo Ofício para a Bahia e Pernambuco ocorreu em 1591. O Visitador Mendonça chegou à Bahia em 9 de junho e, nove dias depois, publicou um Auto da Fé. A população teve 30 dias para confessar e denunciar outros. As três primeiras cristãs-novas presas no Rio de Janeiro foram Leonor, Catarina e Brites. A partir delas, a Inquisição obtinha nomes de outras acusadas. Filhas denunciavam mães, maridos denunciavam esposas.

Famílias inteiras eram denunciadas por comportamentos como não comer peixe sem escama ou vestir roupas limpas na sexta-feira. As punições iam do cárcere à morte na fogueira, como ocorreu com o dramaturgo Antonio José da Silva, “O Judeu”.

A Inquisição agiu formalmente até 1774, quando o Marquês de Pombal retirou a autonomia das Igrejas. Em 1889, o Brasil instalou uma República laica, mas o calendário ainda é marcado por festividades católicas. Durante o século 20 e o início do 21, religiões de origem africana foram perseguidas, com assassinatos e destruição de objetos de culto.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que cerca de cinco mulheres são assassinadas por dia no Brasil em 2026, e 64,2% das vítimas são mulheres negras. A violência de parceiro íntimo atinge cerca de 11 milhões de mulheres. A dominação masculina e a herança colonial contribuem para a subordinação feminina, refletida no alto número de feminicídios.