Envelope com denúncia de R$ 1 milhão originou Operação Gutenberg

Uma denúncia anônima entregue em um envelope ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) deu início à investigação que resultou na Operação Gutenberg. O caso apura tráfico de influência na venda de livros envolvendo uma editora, políticos, servidores e empresários. Em junho de 2023, o órgão recebeu documentos que questionavam como uma empresa com capital social de apenas R$ 40 mil conseguiu vender mais de R$ 1 milhão em livros para a prefeitura de Miranda, em Mato Grosso do Sul.

A empresa em questão é a Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda., que opera como Editora Avante. Ela foi contratada diretamente pela Prefeitura de Miranda em 2022 para fornecer livros paradidáticos no valor de R$ 1.044.355. A contratação ocorreu sem licitação, por meio de inexigibilidade.

A Editora Avante foi criada em 18 de novembro de 2021 por Rhayane Souza Fanaia. Segundo a denúncia, ela não tinha experiência no setor editorial, o que levantou suspeitas sobre a justificativa de notoriedade da empresa para uma contratação milionária sem concorrência. Também foi questionada a capacidade financeira da editora, já que seu capital social era de R$ 40 mil, valor muito inferior ao montante do contrato.

Com a denúncia, o Gaeco ampliou as investigações e identificou contratos semelhantes da Editora Avante com outras prefeituras do estado, sempre para o fornecimento de livros paradidáticos por inexigibilidade de licitação. Durante as apurações, foram encontradas conversas entre o ex-servidor da Saúde Ed Carlo Britto Burgatt e o advogado Gabriel Taquino de Paula. Em diálogo de 25 de maio de 2022, Ed Carlo perguntou com quem seria uma reunião naquele dia. "Miranda", respondeu Gabriel. Ed Carlo então disse: "Cara vamos ficar bem agora ein". Gabriel respondeu: "Em nome de Jesus".

Em 30 de junho de 2022, as conversas sobre Miranda continuaram. Ed Carlo perguntou: "E Miranda, tá correndo lá?" Gabriel respondeu: "Tá rodando". O relatório do Gaeco também cita uma terceira pessoa, identificada como "Júnior", que seria responsável por dar celeridade aos contratos com Miranda e Camapuã. O documento não especifica o vínculo de "Júnior" com a prefeitura.

A contratação foi formalizada e a Editora Avante recebeu mais de R$ 1 milhão da Prefeitura de Miranda em 2 de agosto de 2022. Ainda no mesmo dia, conforme o relatório, começaram as orientações sobre a distribuição dos recursos. Jessyca Duarte Burgatt, filha de Ed Carlo, recebeu R$ 52 mil da editora e repassou R$ 50 mil ao pai.

No dia seguinte, Rhayane e Rossana Paroschi Jafar conversaram sobre valores a serem repassados. Nas mensagens, surgiu o nome de Francisco Anizio dos Santos, apontado pelo Gaeco como alguém que controlava as contas bancárias da Editora Avante. Ele é dono de uma garagem de veículos em Campo Grande. Em uma conversa, Rhayane perguntou a Rossana se deveria instalar o aplicativo bancário do Sicredi em seu celular ou deixá-lo apenas no aparelho de Anizio. Para o Gaeco, Francisco Anizio concentrava informações bancárias da empresa, como contas, senhas e cartões, e tinha um papel central no grupo.

A investigação também questiona a justificativa para a contratação sem licitação. A Editora Avante alegava ter exclusividade sobre os materiais fornecidos. No entanto, o Gaeco afirma que obras como "O mundo azul de Theo" e "O Fantástico Mundo do Capitão Theo", da Editora Galeria das Letras, estavam disponíveis para venda a qualquer distribuidor. Para os investigadores, a alegação de exclusividade foi usada para dar aparência de legalidade às contratações.

O Campo Grande News tentou contato com a prefeitura de Miranda e aguarda resposta.