O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma proposta de emenda à PEC que acaba com a escala 6×1, já aprovada pela Câmara dos Deputados. A emenda sugere a implementação da escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública.
De acordo com o senador, a medida beneficiaria policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas. A proposta prevê quatro dias de trabalho e três dias de folga por semana. Viana justificou a iniciativa pela rotina exaustiva e pela pressão extrema enfrentada por esses profissionais.
A PEC original, que já foi aprovada pela Câmara, estabelece uma escala de cinco dias de trabalho e dois de folga (5×2). O texto também prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. A proposta foi encaminhada ao Senado no dia 27 de maio.
O andamento da matéria no Senado depende de uma decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Caso seja aprovada sem alterações, a redução da jornada para 42 horas e os dois dias de descanso passariam a valer dois meses após a publicação da norma. A mudança completa para 40 horas ocorreria em 14 meses.
Entenda a PEC que reduz a jornada de trabalho
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 tem gerado debates no Congresso Nacional. A proposta original, aprovada pela Câmara, visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso por semana.
O texto aguarda a definição de um calendário de tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já afirmou que o debate sobre o tema não deve ser feito com pressa. A expectativa é que a proposta seja analisada pelas comissões do Senado antes de ir a plenário.
A emenda proposta pelo senador Carlos Viana é uma tentativa de adaptar a regra para categorias específicas. A sugestão de escala 4×3 para segurança pública e saúde ainda precisa ser formalmente apresentada e analisada pelos demais senadores.
