O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF (Supremo Tribunal Federal): o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992. Na ocasião, o magistrado teve o apoio de 45 congressistas.
Além disso, em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo.
O Planalto aponta 50 votos favoráveis à indicação. A oposição, porém, vê um cenário menos favorável, prevendo que Messias não conseguirá 35 votos favoráveis.
Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro, no entanto, contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino tiveram uma grande quantidade de votos contrários, liderando o ranking nesse quesito. Ao todo, os dois receberam 32 e 31 votos contrários, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, com 27 senadores contra sua indicação.
O ministro que teve mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011. Indicado por Dilma Rousseff (PT), ele recebeu 68 votos. Depois de Fux, aparecem Ellen Gracie, com 67 votos, em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos, em 2003.
Para analistas ouvidos pela CNN, vários fatores indicam a variação no número de votos, como a relação do Palácio do Planalto com o Senado e a própria relação do candidato com a Casa Alta. Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da UnB, afirmou que a baixa votação de Rezek na sua segunda indicação refletiu uma crise do governo de Fernando Collor. Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, entende que a “polarização” do país passou a definir as votações na última década.
Para garantir o mínimo de 41 votos favoráveis, Messias tenta vencer a resistência de congressistas. Ele se reuniu com alguns nomes da oposição e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A impressão dos presentes é que a reunião não garantiu um apoio de Alcolumbre ao indicado.
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado pelo Planalto em 1º de abril, depois de mais de quatro meses do anúncio da sua indicação. O presidente Lula anunciou a escolha em novembro do ano passado. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina de Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para o dia 28 de abril. Em seu relatório, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) atesta que Messias cumpre os requisitos necessários para a indicação.
