Prefeitura amplia contrato para retomar tapa-buracos em 4 regiões
A Prefeitura de Campo Grande vai publicar, na próxima sexta-feira (3), um aditivo emergencial para ampliar um contrato já existente e retomar os serviços de tapa-buracos nas regiões Segredo, Bandeira, Anhanduizinho e Imbirussu. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, André de Moura Brandão.
Segundo o secretário, a medida foi necessária porque os quatro contratos de tapa-buracos mantidos com a Construtora Rial foram suspensos após a operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que investiga suspeitas de irregularidades na execução dos serviços.
Por recomendação da CGM (Controladoria-Geral do Município), além dos contratos, os pagamentos pendentes também foram suspensos e uma auditoria administrativa foi instaurada.
Brandão afirmou que assumiu a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) em 1º de junho, já com esse cenário. Segundo ele, apenas os contratos da RR Barros, responsáveis pelas regiões Lagoa, Centro e Prosa, permaneceram ativos. Na ocasião, havia apenas duas frentes de trabalho em operação.
"Logo na primeira semana, chamei o empresário e determinei que fosse colocada uma terceira frente de atuação. Então, de imediato, saímos de uma produção de 450 a 500 buracos tapados por dia para cerca de 700 a 750 por dia", afirmou.
Para atender as quatro regiões afetadas, a Sisep consultou a PGM (Procuradoria-Geral do Município), que autorizou a ampliação emergencial do contrato da RR Barros. Com isso, a Prefeitura pretende publicar o aditivo na sexta-feira e iniciar os atendimentos na próxima segunda-feira (6). "Assim, fechamos quatro frentes e ampliamos um pouco mais a produção. Quero ultrapassar a marca de mil buracos tapados por dia com essa ação", disse o secretário.
Ele confirmou que, desde a operação, as regiões Segredo, Bandeira, Anhanduizinho e Imbirussu permanecem sem cobertura contratual. "Desde a operação até hoje, essas quatro regiões que eram atendidas pelos contratos da Rial estão sem cobertura contratual. Por isso estamos correndo com esse aditivo autorizado pela PGM para que a RR Barros possa atuar também nessas regiões", afirmou.
De acordo com Brandão, o atendimento será iniciado pelas vias de maior circulação e pelos pontos considerados mais críticos. "A partir de segunda-feira já conseguimos iniciar o atendimento nessas regiões. Vamos começar pelas situações mais urgentes, principalmente em vias de maior fluxo. Depois seguimos com o restante do cronograma", explicou.
Além da ampliação emergencial, a Prefeitura prepara outras medidas para recompor a capacidade de atendimento. A primeira delas é a criação de uma equipe própria da Sisep, prevista para entrar em funcionamento na segunda quinzena de julho.
Paralelamente, o Município já prepara uma nova licitação para substituir os contratos suspensos e acompanha um credenciamento de empresas organizado pelo Consórcio Central-MS (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul).
Segundo o secretário, as empresas credenciadas pelo consórcio utilizarão a massa asfáltica produzida pela própria usina do Consórcio Central-MS. “O consórcio vai credenciar empresas para prestar os serviços de tapa-buracos e a massa virá da usina do próprio consórcio", afirmou.
A expectativa da Sisep é que essas medidas tenham efeito entre julho e agosto e permitam normalizar os serviços no segundo semestre. "A minha previsão, por determinação da prefeita Adriane Lopes, é restabelecer esse atendimento no segundo semestre", disse.
A Operação Buraco Sem Fim foi deflagrada pelo Gaeco em maio deste ano para investigar suspeitas de fraudes na execução de contratos de tapa-buracos firmados entre a Prefeitura de Campo Grande e a Construtora Rial Construções e Comércio Ltda. A investigação apura possíveis irregularidades em medições, pagamentos e na execução das obras de manutenção da malha viária.
Após a operação, a CGM recomendou a suspensão dos contratos investigados e instaurou uma auditoria para analisar toda a execução contratual relacionada ao tapa-buracos. Segundo a Prefeitura, a auditoria continua em andamento e, até sua conclusão, os quatro contratos permanecem suspensos.
O secretário ressaltou, porém, que a suspensão atinge apenas os contratos investigados pela Operação Buraco Sem Fim. Segundo ele, contratos da mesma empresa para recapeamento e manutenção de vias não pavimentadas permanecem vigentes por não integrarem o objeto da investigação.
