Pollon admite erro e pede retificação de voto contra desoneração
O deputado federal Marcos Pollon (PL) afirmou que se equivocou ao votar contra a desoneração de impostos sobre combustíveis na Câmara dos Deputados. A votação ocorreu ontem e o parlamentar foi o único representante da bancada de Mato Grosso do Sul a se opor à proposta, que busca reduzir o impacto do aumento de preços causado pela guerra no Oriente Médio.
Nesta manhã, Pollon divulgou que votou à distância pelo aplicativo da Câmara e que, no momento da votação, não conseguiu acessar o texto final para análise. Segundo o deputado, o projeto chegou à Casa em abril e passou por alterações por meio de emendas e propostas durante a sessão.
Pollon disse que rejeitou o projeto seguindo orientação partidária, mas depois de tomar conhecimento do texto completo percebeu que errou. Ele afirmou que seu voto deveria ter sido favorável, pois a medida deve resultar em redução de impostos, tema que defende. O parlamentar informou que comunicou o equívoco à Casa e pediu a retificação do voto para registrar seu apoio à iniciativa.
O deputado apontou que esta foi a primeira vez que a situação ocorreu durante seu mandato, atribuindo o erro à falta de acesso ao texto final. Os outros sete deputados federais do estado votaram a favor da proposta.
O projeto aprovado abre caminho para a redução de impostos federais sobre combustíveis, permitindo que a União use receitas extraordinárias do setor de petróleo para compensar a perda de arrecadação. O texto alcança diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
Pela regra atual, o governo precisa indicar uma fonte de compensação quando reduz tributos. O projeto cria uma exceção ao permitir o uso de valores extras arrecadados com royalties, participações especiais, receitas de óleo e gás e dividendos de empresas do setor.
O governo federal apresentou a medida em abril, após a alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Segundo dados apresentados durante a tramitação, até junho o governo gastou R$ 14,5 bilhões em ações para reduzir os efeitos do conflito sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A Câmara aprovou a proposta por 318 votos a 113, e o texto ainda precisa passar pelo Senado. Além dos combustíveis, a Câmara incluiu no projeto medidas de ajuste fiscal a partir de 2027, incentivos à produção nacional de fertilizantes, regras para preservar a competitividade do etanol e mudanças relacionadas às despesas de defesa nacional, saúde e educação.
