A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados em tempo integral do estado de saúde de Bolsonaro, que estaria sujeito a alterações súbitas.
Gonet afirmou que manter o regime fechado aumenta a vulnerabilidade do ex-presidente. Ele disse que a evolução clínica recomenda a flexibilização do regime, algo que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias semelhantes.
O procurador-geral também citou o dever público de preservar a integridade física das pessoas sob custódia do Estado. Ele argumentou que o ambiente familiar é mais apto a fornecer a atenção constante que a saúde de Bolsonaro demanda, e não o sistema prisional.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital DF Star informações sobre o quadro clínico do ex-presidente. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem uma boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar contou com a participação de familiares como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco político de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
Quando atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde, a equipe médica de plantão no presídio citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao pedir a domiciliar, afirmou que houve piora no seu quadro de saúde e que a estrutura do presídio é incompatível com a preservação de sua integridade física. Eles apresentaram a internação como um fato novo, solicitando a reconsideração de uma decisão de Moraes que havia negado o pedido no início do mês.
