ONG tem 10 meses para doar 73 animais antes de fechar
A ONG Instituto Guarda Animal, localizada em Campo Grande, terá um prazo de dez meses para encontrar um novo lar para os 73 animais que ainda vivem no abrigo. A informação foi divulgada pelo advogado da entidade, Eduardo Pracz, após uma audiência realizada na quarta-feira (15) na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da cidade.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Pracz afirmou que representantes do Ministério Público, da Prefeitura de Campo Grande, da Superintendência de Bem-Estar Animal, do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), da Vigilância Sanitária e da Procuradoria do Município participaram da audiência para discutir o futuro da instituição. Segundo o advogado, as partes chegaram a um acordo que permite a continuidade temporária da ONG, mesmo com a intenção já manifestada pelas responsáveis de encerrar as atividades.
“Hoje a ONG tem 73 animais. Então vão ser feitas campanhas, tanto por parte das meninas quanto por parte da prefeitura, para tentar doar esses animais”, afirmou Pracz. Conforme a defesa, a responsabilidade pelos cães e gatos continuará sendo da própria entidade durante esse período. A ONG também seguirá autorizada a receber doações para custear alimentação, medicamentos e outras despesas relacionadas à manutenção dos animais.
Outro ponto definido no acordo é que a Guarda Animal não poderá receber novos resgates. A única exceção, mencionada pelo advogado, seria em situações de abandono de animais em frente ao abrigo, casos que deverão ser comunicados ao Judiciário.
Ainda de acordo com Pracz, a Prefeitura passará a atuar de forma mais próxima no atendimento aos animais que permanecem na instituição. O município deverá auxiliar com vacinação, microchipagem, castração, exames e outros atendimentos veterinários necessários. A Superintendência de Bem-Estar Animal assumiu o compromisso de buscar formas de auxiliar na manutenção do espaço, incluindo a possibilidade de realizar a limpeza periódica do terreno, embora essa medida não tenha sido incluída formalmente no acordo judicial.
Ao final dos dez meses, os animais que eventualmente permanecerem no abrigo deverão ser encaminhados à Prefeitura de Campo Grande. Pracz afirmou que caberá ao município definir o destino desses cães e gatos, seja por meio de acolhimento em outras estruturas ou de outras medidas que entender necessárias. Com o acordo firmado, pedidos que estavam em discussão na ação, como bloqueio de contas e interdição do espaço, não devem mais avançar.
A audiência ocorreu um dia após a divulgação da ação civil pública em que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu a dissolução do Instituto Guarda Animal. Na ação, o órgão aponta problemas sanitários e questiona a utilização de recursos recebidos pela entidade. A ONG contesta as acusações e sustenta que a situação atual do abrigo é diferente daquela descrita nos relatórios utilizados pelo Ministério Público.
