MP apura poluição com mortandade de peixes no Córrego Imbirussu
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar um vazamento de esgoto no Córrego Imbirussu, em Campo Grande. O caso ocorreu no trecho entre os bairros Vila Almeida e Jardim Zé Pereira, onde moradores reclamaram de mau cheiro e relataram a morte de peixes.
Laudos do órgão ambiental apontaram contaminação por coliformes e um índice de poluição 460% acima do limite permitido. A investigação começou após o rompimento de uma tubulação no dia 20 de janeiro de 2025, na Avenida José Barbosa Rodrigues, que provocou o descarte direto de esgoto no córrego. Nesta segunda-feira (10), o caso foi convertido em procedimento administrativo na 26ª Promotoria de Justiça da Capital.
Durante uma vistoria, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) encontrou peixes mortos a 400 metros do local do vazamento. Os exames laboratoriais confirmaram a presença de coliformes fecais e mostraram níveis de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), principal indicador de poluição orgânica em rios, 460% acima do permitido. O índice de fósforo também ficou 685% superior ao limite legal.
Com base nesses dados, o Imasul aplicou uma multa de R$ 50 mil à Águas Guariroba, concessionária responsável pelo serviço de esgoto. O órgão também exigiu a apresentação de relatórios de monitoramento e um plano de prevenção contra novos acidentes.
A concessionária recorreu da autuação. Entre os argumentos, a empresa afirmou que o Imasul não teria atribuição legal para aplicar a multa, dizendo que a fiscalização caberia à Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável). A companhia sustentou ainda que a lei federal não se aplica ao caso por existir norma estadual específica e que o rompimento ocorreu por força maior, causado por chuvas intensas e erosão no local.
Em nota, a Águas Guariroba esclareceu que o episódio de janeiro foi provocado pelo deslizamento de um barranco, que derrubou duas árvores sobre a rede de esgoto. A empresa classificou a ocorrência como “um evento excepcional e alheio ao controle da concessionária”.
A concessionária informou que mobilizou equipes assim que identificou o problema. “Foi realizada a remoção das árvores, desobstrução da área e recomposição da estrutura afetada. O serviço foi concluído no mesmo dia, aproximadamente quatro horas após o início dos trabalhos, com a normalização do sistema de esgotamento sanitário”, destacou.
Sobre os impactos ambientais, a empresa afirmou que “análises laboratoriais demonstraram que não houve alteração dos parâmetros ambientais aplicáveis, permanecendo os resultados dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigente”.
A Águas Guariroba também ressaltou que mantém atuação permanente na manutenção da infraestrutura de água e esgoto da Capital, com ações voltadas à preservação dos recursos hídricos e ao aprimoramento dos serviços de saneamento. O procedimento no MPMS segue em andamento para a inclusão de novos laudos e manifestações dos órgãos envolvidos.
