A Receita Federal vai devolver valores cobrados a mais de contribuintes. A informação foi divulgada no programa MTTV 2ª Edição, em Mato Grosso. A medida abrange a restituição do Imposto de Renda, referente a cobranças indevidas ou superiores ao devido pelos contribuintes.
O anúncio foi feito em rede estadual, mas a Receita Federal não detalhou prazos ou procedimentos específicos para solicitar a devolução. A devolução de valores ocorre quando o contribuinte paga imposto além do necessário, seja por erro na declaração, retenção indevida na fonte ou correção de alíquotas.
A restituição do Imposto de Renda é um processo regular da Receita Federal, que devolve o excesso de imposto pago no ano anterior. Os valores são corrigidos pela taxa Selic e depositados na conta bancária informada na declaração. Em 2026, a expectativa é que novos lotes sejam liberados ao longo do ano, seguindo o calendário oficial.
O contribuinte que pagou a mais deve verificar se há pendências na declaração ou se a Receita identificou o erro automaticamente. Em muitos casos, a própria Receita processa a restituição sem necessidade de ação do cidadão. A consulta pode ser feita pelo site oficial ou aplicativo da Receita Federal.
A notícia foi veiculada no Mato Grosso, mas a medida tem alcance nacional. A devolução de valores cobrados a mais é um direito do contribuinte previsto na legislação tributária. A Receita Federal recomenda que os contribuintes mantenham seus dados cadastrais atualizados para receber a restituição sem contratempos.
O processo de restituição geralmente ocorre em lotes, priorizando idosos, pessoas com deficiência e professores. Os valores são depositados em conta corrente ou poupança indicada na declaração. Caso o depósito não seja feito, o valor fica disponível para resgate por até um ano.
A Receita Federal também alerta para golpes: nenhum contato é feito por telefone ou e-mail para solicitar dados bancários. Toda a comunicação oficial ocorre pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo da Receita. O contribuinte deve desconfiar de mensagens que peçam informações pessoais.
A restituição do Imposto de Renda 2026 pode beneficiar milhões de brasileiros que pagaram imposto a mais no ano anterior. A Receita Federal processa as declarações e identifica automaticamente os valores a serem devolvidos. O calendário de restituição será divulgado no início de 2026.
