O debate sobre a redução da jornada de trabalho não é exclusividade do Brasil. México, Chile e Colômbia também estão em processo de reforma de suas leis trabalhistas para diminuir a carga horária dos trabalhadores, cada um em estágios diferentes.
A Colômbia foi a primeira a aprovar a mudança, em 2021, reduzindo o limite da jornada de 48 para 42 horas semanais. A transição começou em julho de 2023 e termina em julho deste ano. A escala 6×1 continua permitida no país, desde que haja acordo entre empregados e empregadores.
O Chile aprovou a chamada Lei das 40 Horas em 2023. A transição começou em 2024, com a jornada caindo para 44 horas. Em abril deste ano, foi para 42 horas. A meta final, de 40 horas, será alcançada em abril de 2028. A lei permite que a jornada semanal seja distribuída em no mínimo 4 e no máximo 6 dias, desde que não ultrapasse 10 horas por dia.
O México aprovou uma emenda constitucional no início do ano, promulgada no Dia do Trabalhador, que reduz o limite da jornada de 48 para 40 horas semanais. A transição começa em 1º de janeiro de 2027, com o limite passando para 46 horas. A cada ano, o teto será reduzido em 2 horas, até chegar a 40 horas em 2030. A proposta de garantir ao menos 2 dias de folga não foi aprovada no Congresso mexicano.
Para Sonia Gontero, especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há um movimento na América Latina para reduzir os limites máximos de jornada, ligado à busca por mais qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Ela afirma que as reformas recentes refletem uma maior atenção aos efeitos da organização do tempo de trabalho sobre o bem-estar, a saúde mental e a produtividade.
Antes desse movimento, a jornada de 48 horas semanais, definida pela OIT em sua primeira Convenção, predominava na América Latina. O Brasil já estava à frente com a Constituição de 1988, que fixou o limite em 44 horas. As reformas nos outros países aproximam a região do padrão da OIT, que é de 40 horas.
Especialistas alertam para o desafio da informalidade. O economista chileno David Bravo afirma que, com mais da metade da população ocupada na informalidade na Colômbia e no México, o foco principal deveria ser a formalização. Ele questiona a validade de avançar em direitos que não se aplicam a todos. A OIT recomenda que as reduções de jornada sejam feitas de forma gradual, levando em conta as condições econômicas de cada país.
