Um motociclista que atropelou uma anta na BR-262 em setembro de 2018 teve sentença favorável na 2ª Vara Federal de Campo Grande e será indenizado em R$ 80 mil pela União e pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O juiz Rodrigo Vaslin Diniz entendeu que era responsabilidade dos réus provarem que o trecho estava corretamente sinalizado sobre a possibilidade de presença de animais na pista, o que não ocorreu.
A decisão, assinada no último dia 15 de maio, detalha que o Dnit chegou a informar “sobre a existência de placas de advertência sobre risco de animais na pista no trecho do Pantanal, entre Campo Grande/MS e Corumbá/MS. No entanto, o acidente descrito na inicial ocorreu na região entre Ribas do Rio Pardo e Água Clara”.
O autor não conseguiu comprovar danos 100% incapacitantes, apenas estéticos, mas demonstrou danos morais decorrentes de internação prolongada, abalo emocional e danos irreversíveis. Ele não pode permanecer por longos períodos sentado ou em pé, tem inchaço frequente na perna direita, com comprometimento da circulação venosa, e cicatriz. Ainda assim, o motociclista trabalha normalmente como motorista e, por isso, a indenização não chegou aos R$ 200 mil pleiteados nem a uma pensão mensal.
“O autor continuou a exercer atividade remunerada, razão pela qual não se justifica o pedido indenizatório a renda mensal. Por outro lado, restou suficientemente demonstrado o dano estético derivado da conduta omissiva das rés”, afirmou o magistrado. “O abalo moral sofrido pelo autor também é patente, uma vez que passou por risco de vida, sofreu vários traumas físicos, passou por cirurgia e longo tratamento sem plena recuperação do vigor físico de outrora o que, para um homem em idade laboral, traz apreensão, dor, tristeza e real receio de futuramente sofrer piora de seu quadro de saúde”.
Com isso, a sentença estabeleceu R$ 50 mil em danos morais e a reparação do dano estético foi fixada em R$ 30 mil, totalizando R$ 80 mil. O juiz levou em conta “as condições pessoais do autor que é pessoa pobre de baixa instrução, sem recursos financeiros, e totalmente dependente de atividade laboral braçal”.
Acidentes com animais em rodovias são frequentes no Mato Grosso do Sul, especialmente na BR-262. Em um único dia, 11 carcaças de animais silvestres foram encontradas na rodovia. Colisões com antas causaram 48 mortes em rodovias do estado. O estado virou laboratório para reduzir acidentes com fauna em rodovias, com estudos e medidas de sinalização.
